Deixando o autor: um benefício para os artistas, arte e sociedade

Por ocasião da apresentação do trabalho Um mundo sem copyright. Artes e globalização mídiaProfessor Joost Smiers (Utrecht University), disponibiliza o texto da sua apresentação, que reproduzimos abaixo.

A apresentação foi realizada em 6 de fevereiro de 2007, às 19:00 am in "Medialab"Madrid. (MedialabMadrid Intermediae é um programa de artes área da Câmara Municipal de Madrid com vista à confluência de Arte, Ciência, Tecnologia e Sociedade).

Deixando o autor: um benefício para os artistas, arte e sociedade

Joost Smiers

Sob pressão de os E.U., a Organização Mundial da Propriedade Intelectual está tentando dar as grandes indústrias de controlo da comunicação cultural decisiva sobre o que pode se comunicar na Internet não seria um exagero para lembrar o poder que o Comité Central do Partido Comunista tinha nos velhos tempos da União Soviética. Devemos estar satisfeitos por diversas organizações ao redor do mundo estão protestando contra este ataque em profundidade contra os nossos direitos fundamentais de livre comunicação. Mesmo assim, a maioria dessas críticas é marginal.

É tempo de reconhecer que há algo de fundamentalmente errado em nosso sistema ocidental de direitos de autor, que é a fonte da aberração que só algumas companhias para ter poder sobre como nos comunicamos através da Internet, e as condições em que este ocorre. É hora de perguntar se devemos continuar a trabalhar com este sistema de direitos de autor, que é uma invenção do século XIX que não está preparada para promover o direito fundamental à livre comunicação nos vinte do século primeiro. Vamos analisar o porquê.

Imagine o mundo sem direitos autorais. Neste artigo, vou mostrar os argumentos básicos para o abandono do sistema de direitos autorais. Pode parecer surpreendente, mas esta intervenção irá melhorar a situação da maioria dos artistas a nível mundial. Também garantir que nós, como cidadãos e como artistas, não podemos continuar nosso domínio público do conhecimento e criatividade por parte de alguns conglomerados culturais.

Há alguns meses atrás, Carlos Gutierrez, U. S. secretário de Comércio. UU., Anunciou uma série de iniciativas para acabar com a pirataria, entre outras coisas, a música. Perdas com a pirataria são estimados em cerca de 250 bilhões de dólares anualmente, somente em os E.U. Num comunicado de imprensa, Gutierrez disse: "A proteção da propriedade intelectual é fundamental para nosso crescimento e nossa competitividade global, e tem implicações importantes em nosso esforço contínuo para promover a segurança ea estabilidade em todo o mundo." Agora, tenho que admitir que eu nunca pensaria que o autor poderia contribuir para a segurança e estabilidade globais.

Este é um lugar fascinante, especialmente, nas palavras do U. S. secretário de Estado! Mas Carlos Gutierrez tentou outro aspecto do tema, que é mais óbvio. O autor tem vindo a tornar-se uma ferramenta para ganhar grandes investimentos. Na última década, tornou-se um dos principais motores da economia no Ocidente e, mais especificamente, a economia E.U.. Mas este curso dos acontecimentos tem uma desvantagem importante: as empresas que possuem grande quantidade de trabalhos com direitos autorais podem, se assim o desejarem, mais fraco foragido cultural não só o mercado, mas a atenção do público em geral. Isso está acontecendo diante dos nossos olhos. É quase impossível de desviar a atenção dos blockbusters, best-sellers e álbuns mais vendidos plantada estes gigantes diante de nós pela cultura, curiosamente, têm todos os direitos sobre estas obras imagináveis. Como resultado, a maioria das pessoas não têm a menor idéia de todas as outras práticas, menos comercial, levando-se em música, cinema, teatro e outras áreas artísticas. Isto representa uma grande perda para a sociedade porque o nosso mundo democrático só pode existir em um ambiente de grande diversidade das expressões culturais livremente articulada e debatida.

Copyright é normalmente entendido, em primeiro lugar e acima de tudo, proteger o bem-estar e os interesses dos artistas. Mas a história nos ensina que a primeira formulação de uma política semelhante à nossa atual lei de direitos autorais tinham objetivos muito distantes dos cuidados de renda do artista. A primeira iniciativa para proteger a propriedade intelectual da expressão artística pertence a rainha Ana da Inglaterra, que em 1557 deu o monopólio do livreiros guilda sobre a impressão e publicação de livros, um monopólio que, muito conveniente , eliminando toda a concorrência de impressoras em outros locais, como em outros países, ou a Escócia rival. Na verdade, o termo autor diz tudo: o direito exclusivo de copiar qualquer trabalho. Em nenhum lugar as leis de copyright cedo mencionado o autor ou o artista que produziu o trabalho. Queen Anne tinha suas razões para a aprovação desta legislação. Ele não gostou muito da idéia de "livre expressão" e de dar a guilda dos livreiros o direito exclusivo de publicar livros tem total controle sobre quais livros poderiam ser publicados e quais livros a proibição e varrer o mercado. No final do dia, que concede direitos também pode revogá-las.

Esta lei da Rainha Anne é o espectro que continua a assombrar os direitos autorais para este dia, e talvez mais agora do que em qualquer outro momento na história. Cada vez mais pequenos grupos de entidades maiores e cada vez mais poderosos possuem direitos exclusivos de obras cada vez mais nas áreas de literatura, cinema, música e artes visuais. Por exemplo, Bill Gates, o famoso fundador da Microsoft, também é proprietária de uma pequena empresa menos conhecido chamado Corbis, que reúne uma quantidade enorme de imagens de todo o mundo. Junto com Getty, Corbis está desenvolvendo um oligopólio na área da fotografia e reproduções de pinturas. Em palavras outras, uma entidade com um grande poder no mercado, muito parecido com o poder da guilda do livreiros no século XVI. O controle de oligopólio em que a arte pode usar, para que fins, sob que condições, muito similar a como Queen Anne controlar a impressão de livros.

Na maioria das culturas do mundo, este estado de coisas tem sido e é muito indesejável, mesmo inimagináveis. Artistas sempre usaram as obras de outros artistas, e sempre têm contado com eles quando a criação de novas obras de arte. É realmente difícil imaginar que as obras de Shakespeare, Bach e tantos outros pesos-pesados cultural teria sido possível sem este princípio, a construir sobre as obras dos antecessores. Mas o que vemos hoje? Olhe o exemplo da documentação, que estão enfrentando nada menos do que obstáculos intransponíveis, desde a sua produção, quase inevitavelmente, contém fragmentos de visual e conteúdo musical sujeitos a direitos de autor, a sua utilização exige o consentimento de ambos e de pagamento ao proprietário do os direitos de reprodução. Este último é quase sempre fora do alcance do documentário, e os acima dão Bill Gates, ou qualquer outro proprietário dos direitos autorais, os direitos para autorizar a utilização do "seu" conteúdo artístico das formas da mesma forma que considerar apropriada. Mas o lugar dentro de todo o arranjo, são os nossos direitos? Os direitos humanos devem garantir a liberdade de comunicação e da livre troca de idéias e formas culturais que permitiram que foi em grande parte a construção de nossa sociedade moderna. Mas esse desenvolvimento cultural humano vai parar se um pequeno grupo de pessoas ou empresas podem chamar-se "donos" da maioria das imagens e melodias que nossa sociedade tem criado. Isso os coloca em uma posição privilegiada para ditar como podemos usar uma parte substancial do nosso coletivo realizações culturais, de que forma e em que condições. As consequências serão terríveis. Estamos sendo silenciados. Nossa memória cultural que estamos a ser confiscados e trancado. O desenvolvimento e divulgação da nossa identidade cultural está a ser corroído, e nossa imaginação está sendo preso por lei.

Ao contrário do que se poderia esperar, as possibilidades aparentemente infinita de cópia e de amostragem que permite a utilização de modernas tecnologias digitais não só tem piorado a situação. Publicamente oferecem ainda um segundo de um trabalho protegido imediatamente atrair a atenção de advogados para os "donos" de tal material. Os artistas do som, que é utilizado livremente amostra do trabalho dos outros para construir novas criações musicais, agora são tratados como piratas e criminosos. Surgiram setores inteiros da indústria focada na aplicação da lei, farejando o dia digital e noite em busca de qualquer vestígio de atividade relatada no trabalho dos outros e aqueles que foram apanhados em flagrante, muitas vezes enfrentam a perda de praticamente todos eles têm.

O autor tem um outro defeito intrínseco que torna insustentável em uma sociedade democrática. Hoje, o autor se baseia quase que exclusivamente sobre a chamada propriedade intelectual. Este é um problema porque a definição tradicional de propriedade é inconciliável com conceitos intangíveis como conhecimento e criatividade. A melodia, uma idéia ou uma invenção não iria perder nenhum dos seus valores ou utilitários se forem compartilhados entre qualquer número de pessoas. Em vez disso, qualquer objeto físico, como uma cadeira, rapidamente perde a sua utilidade quando muitas pessoas querem usá-lo. Neste último caso, o termo "propriedade" tem um significado claro e função. Infelizmente, nas últimas décadas, a definição de propriedade foi estendido muito além de qualquer restrição física. Hoje, quase tudo pode ser propriedade de alguém, como o perfume ou cores. Até a composição das proteínas em nosso sangue e genes em nossas células são reclamadas como propriedade exclusiva desta ou daquela empresa, que pode, portanto, proibir a sua utilização por qualquer pessoa ou entidade. Portanto, é hora de reconsiderar o conceito atual de propriedade.

No que diz respeito a obras de arte, é possível que nenhuma pessoa deveria ter o direito de reivindicar a propriedade exclusiva de, por exemplo, uma melodia. Nós todos sabemos que todas as obras de arte, e todas as invenções, são baseadas nas obras dos antecessores. Isso não significa que temos menos respeito para os artistas que criam novas obras de arte com base no trabalho de outros artistas, e nós temos uma obrigação de contribuir para o bem-estar ea renda dos artistas em nossa sociedade. Mas recompensar cada uma de suas realizações, ou a sua reprodução e à sua interpretação, com um monopólio prorrogado por décadas, também, porque ele não deixa nada sobre o que outros artistas podem construir. De fato, para criticar o trabalho de um artista tornou-se difícil, que pode "prejudicar" sua propriedade ". Tão desagradável quanto parece, as coisas ficam ainda piores quando paramos para pensar que a grande maioria dos trabalhos com direitos autorais estão nas mãos de poucas grandes conglomerados empresariais. Essas mega-empresas não criam, nem inventar ou produzir nada, mas exigem que os artistas conceder-lhes todos os direitos sobre suas obras em troca do privilégio de distribuir seu trabalho.

Deste ponto de vista, há uma boa razão para puxar o nosso sistema de direitos autorais no lixo. Claro, os artistas que se sentem ameaçados por um ato radical. Afinal, sem direitos autorais, eles perderiam seus meios de subsistência bem? Bem, não necessariamente. Considere-se, primeiro, alguns números. Uma pesquisa feita por economistas têm mostrado que apenas 10% dos artistas faz cerca de 90% das receitas por direitos autorais, e os outros 90% dos artistas têm que compartilhar os restantes 10%. Em palavras outras, para a grande maioria dos artistas, dos direitos de autor oferece apenas um mínimo de benefícios financeiros. Além disso, há outro fenômeno peculiar: a maioria dos artistas têm vindo a algum tipo de acordo com a indústria da cultura. Como se esses dois grupos têm alguns interesses em comum! Por exemplo, GEMA, o órgão de gestão dos direitos alemão, envia cerca de 70% das receitas dos direitos de autor estrangeiro, principalmente E.U., lar de alguns dos maiores conglomerados do mundo da cultura. Neste processo, o artista ou a média é visto.

O que é necessário é uma forma de garantir que os artistas podem obter um retorno justo para os seus trabalhos sem o risco de ser varrido do mercado e da atenção do público por força do marketing da indústria cultural. Isto pode soar um pouco idealista e talvez irreal, mas não podemos subestimar a necessidade social de diversidade cultural. O interessante é que para os artistas é perfeitamente possível de existir e desenvolver-se sem direitos de autor. Finalmente, afinal, o copyright não é apenas uma camada protetora em torno de uma obra de arte, ea questão é se os benefícios de tal protecção superam as desvantagens. Os artistas, quer como agentes e produtores são empreendedores. Então, o que justifica o fato de que seu trabalho recebeu proteção muito mais (isto é, a longo prazo monopolista controle sobre seu trabalho) que o trabalho de outros empresários? Por que eles não serão permitidos apenas para oferecer seu trabalho no mercado aberto e tentar obter os compradores?

Tentar prever o que poderá acontecer no caso em que o autor foi abolido. Um dos primeiros efeitos seria curioso: de repente, a indústria cultural não teria nenhum interesse em investir em best-sellers, sucessos de público e as estrelas. Caso não de direitos autorais e propriedade intelectual, essas obras poderiam apreciar e partilhar para todos, os gigantes da indústria cultural perderiam seus direitos exclusivos de obras de arte. Como resultado, perdem também a sua posição dominante no mercado, o que mantém muitos artistas longe do público. O mercado irá normalizar, o que permitirá que os artistas apresentam seus trabalhos, tornadas públicas, e obter uma boa renda para seu trabalho. Esta receita viria, inicialmente, o fato de ser a primeira a comercializar uma determinada obra. Mas há outro fator que contribui para o sucesso de artistas. Um mercado cultural padronizado iria oferecer mais oportunidades para os artistas a criar uma reputação como uma marca, que poderiam ser exploradas para vender mais obras a um preço mais elevado. A cópia rápida e generalizada do trabalho de um artista, algo que só é possível na era digital, pode reduzir seu valor de mercado, mas só servem para aumentar a reputação do artista. Isto dá aos artistas a oportunidade de continuar a vender seu trabalho para um público mais amplo do que a indústria actual-driven modelo.

Claro, deixar o autor traz para a mesa uma série de questões importantes que precisam ser respondidas. Mais especificamente, eles tomam três definições importantes. Primeiro, é o tema que a produção de uma obra de arte, muitas vezes envolve um investimento significativo de tempo e / ou dinheiro. Isto precisa de proteção legal por um curto período de tempo, por exemplo, um ano no caso da literatura e do cinema, o tempo durante o qual o artista poderia usar os direitos de seus trabalhos exclusivamente. Mas este prazer seria diferente da prática atual, já que o trabalho automaticamente seria parte do domínio público após o término deste período, como era costume em todas as culturas antes de nossas leis de propriedade intelectual hoje.

Claro que a pergunta é: por que, exatamente um ano e não mais? A experiência nos ensina que a vida económica da maioria das obras é de um ano ou menos. Após esse período, produzir e distribuir o trabalho tornou-se menos interessante para os outros, uma vez que muitos outros poderiam fazer o mesmo, tornando inviável o investimento. Uma implicação evidente disto seria de que poderia haver uma utilização ilegal de obras de arte como o material em questão não pertence a ninguém. A pirataria é uma coisa do passado, como seria a criminalização e perseguição de pessoas para compartilhar e distribuir obras de arte, tais como a partilha de música na Internet.

O segundo problema seria, obviamente, que muitas obras de arte não pode fornecer qualquer vantagem em um mercado livre por um longo tempo. Isso poderia ocorrer no caso de um trabalho continua "desconhecido" para o público por muito tempo. Ainda assim, é importante para a sociedade que uma variedade de obras disponíveis para a apreciação e debate público. Artistas também precisam de oportunidades para desenvolver o seu trabalho, mesmo quando não é interessante para o mercado mais amplo. O desenvolvimento de competências e estilo pessoal do artista, geralmente leva muito tempo, mas é do interesse da sociedade para investir no desenvolvimento. Por esse motivo e outros, a sociedade tem a obrigação de apoiar a criação destas obras de arte por meio de subsídios e modelos de apoio.

O terceiro problema diz respeito a todo o mercado cultural. Deixando o autor iria eliminar uma base importante da dominação das nossas indústrias culturais, mas isso não significa necessariamente que sua dominação chega ao fim. Continuariam a indústrias estabelecidas em suas mãos o controle sobre a produção, distribuição e comercialização de escala dos produtos e serviços culturais. Esta é uma das razões do seu sucesso atual para manter o controle total sobre a obra de arte, desde a concepção até ao consumidor final, e é este modelo de distribuição que determina em grande parte o que filmes, livros, produções de teatro e visuais para apreciar.

Essa concentração de poder seria indesejável em qualquer setor, mas tem uma particularmente difícil no campo da cultura. Podemos, portanto, imaginar que o mercado cultural foi submetido a uma espécie de direito da concorrência com uma forte ênfase cultural. Este estaria relacionado, nomeadamente, com a posse dos meios de produção e distribuição de produtos culturais. A legislação também chamaria empresas força cultural de (re) apresentar a totalidade da actual diversidade cultural que está sendo criada por artistas locais e internacionais.

Este modelo seria um mundo sem direitos autorais não é só perfeitamente possível, mas muito benéfico para muitos artistas, e tornar-se uma verdadeira bênção para a democracia cultural.

Joost Smiers Artes é o autor de Under Pressure, Promovendo a Diversidade Cultural na Era da Globalização (Zed Books), e é professor de Ciência Política da Arte Grupo de Pesquisa em Artes e Economia na Escola de Arte em Utrecht, na Holanda.

Este texto está licenciado sob a Licença Creative Commons ByNCSA. Você pode ler o texto completo da licença creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/

Traduzido por Kamen Nedev

Tradução: Esta obra está licenciada sob uma ReconocimientoSin Obras Derivadas 2,5 Espanha Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite creativecommons.org/licenses/by-nd/2.5/es/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, Califórnia 94305, E.U.A..

Publicado em www.medialabmadrid.es/smiers_abandoning_copyright.pdf